Relatório da Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo de Descolonização de Timor

Autor: Francisco A. Riscado, Fernando Paula Vicente, João Goulão de Melo, Carlos S. C. Pecorelli; Pedro Aires Oliveira, Zélia Pereira, Manuel Martins

Editora: Imprensa de História Contemporânea

Publicado a: 2026-05-06

Em 27 de Julho de 1976, o recém-eleito Presidente da República, António Ramalho Eanes, ordenou a constituição de uma Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo de Descolonização de Timor. Vivia-se o rescaldo das circunstâncias dramáticas que haviam rodeado o fim da administração portuguesa em Timor, e a invasão do território pela Indonésia. Aguardava-se ainda o regresso de um grupo de militares portugueses detidos pelas autoridades indonésias, e de outros refugiados timorenses. Nas páginas dos jornais, pediam-se responsabilidades e trocavam-se acusações. Para o chefe de Estado, importava apaziguar as controvérsias em torno de um episódio traumático para as forças armadas portuguesas. A comissão, presidida pelo brigadeiro Francisco Riscado, ouviu dezenas de indivíduos envolvidos nesse processo, na sua larga maioria militares, e, ao fim de poucos meses, deu por concluído o seu relatório. Esse relatório foi mantido secreto por vários anos, até que uma nova polémica no espaço público, em 1981, precipitou a sua divulgação. Com base numa investigação original, baseada em materiais recentemente desclassificados, reedita-se agora este importante documento para a história da descolonização portuguesa, devidamente anotado e com uma nova introdução.